Melhor colocado nas sondagens internas para as eleições de Barreiras, Danilo Henrique (PP), comandou a articulação bem sucedida das filiações durante a janela partidária, encerrada neste final de semana. O progressista fez um balanço do resultado, nesta segunda-feira (08), e destacou o saldo de 80 pré-candidatos a vereador e quatro partidos apoiando a pré-candidatura do PP no município.
“É um saldo muito positivo, pois a maioria dos nossos vereadores e pré-candidatos tem uma média de 500 votos ou mais. São nomes que na última eleição tiveram juntos cerca de 30 mil votos. Esse time vai somar muito para a força do nosso grupo político nas eleições desse ano aqui em Barreiras”, comemorou.
Danilo Henrique acredita que essa legenda pode fazer de 8 a 10 vereadores no pleito de outubro e agradeceu aos pré-candidatos que acreditaram no projeto. “Sou muito grato a todos eles, pois estão levando a sério e sabem a força que nosso projeto tem. Trata-se de lideranças políticas que conhecem de perto a realidade do povo e vão poder contribuir conosco para o desenvolvimento da cidade”, disse.
“O crescimento do nosso partido é visível em todo o estado da BA; em Vitória da Conquista, o Podemos tendo como líder político o delegado vereador Marcus Vinicius e como presidente o Capitão Luis Vasconcelos o partido cresceu 734% em relação a última eleição municipal de 2020, isso nos enche de orgulho e claro de responsabilidade para avançarmos cada vez mai”s. Disse Marcus Vinicius.
O presidente do PODEMOS, Capitão Luis Vasconcelos, diz que o partido fecha a janela partidária unido e fortalecido lançando 24 nomes à câmara de vereadores com chances reais que pode surpreender com o número de eleitos.
Melhor colocado nas sondagens internas para as eleições de Barreiras, Danilo Henrique (PP), comandou a articulação bem sucedida das filiações durante a janela partidária, encerrada neste final de semana. O progressista fez um balanço do resultado, nesta segunda-feira (08), e destacou o saldo de 80 pré-candidatos a vereador e quatro partidos apoiando a pré-candidatura do PP no município.
Danilo Henrique acredita que essa legenda pode fazer de 8 a 10 vereadores no pleito de outubro e agradeceu aos pré-candidatos que acreditaram no projeto. “Sou muito grato a todos eles, pois estão levando a sério e sabem a força que nosso projeto tem. Trata-se de lideranças políticas que conhecem de perto a realidade do povo e vão poder contribuir conosco para o desenvolvimento da cidade”, disse.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas referentes ao ano de 2022 da gestão do prefeito de Buritirama, Arival Viana. A decisão do tribunal é uma demonstração de reconhecimento do compromisso e responsabilidade da administração municipal.
As contas da gestão foram submetidas a uma análise minuciosa pelo TCM, que avaliou a aplicação dos recursos públicos, a transparência na gestão financeira e o cumprimento das exigências legais. Após uma análise criteriosa, o tribunal concluiu que as contas estavam em conformidade com as normas estabelecidas, atestando a boa gestão dos recursos municipais.
Para o prefeito Arival Viana, a aprovação das contas pelo TCM é um reflexo do compromisso da sua gestão com a transparência, a eficiência e a responsabilidade na administração dos recursos públicos. Ele ressaltou que desde o início do mandato tem trabalhado para garantir uma gestão pautada pela legalidade e pela eficiência na aplicação dos recursos em benefício da população de Buritirama.
A aprovação das contas pelo TCM é um importante reconhecimento do trabalho desenvolvido pela gestão municipal, demonstrando que as ações realizadas estão alinhadas com as diretrizes estabelecidas para uma administração pública eficiente e transparente. Além disso, reforça o compromisso do prefeito Arival Viana em promover o desenvolvimento sustentável do município e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes
Do Mural do Oeste
Investimento de R$ 2,7 milhões, a nova Delegacia Territorial (DT) e o novo Pelotão do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Guanambi) de Iuiú foram inaugurados nesta segunda-feira (8).
O governador Jerônimo Rodrigues, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e a delegada-geral, Heloísa Brito, entregaram as unidades.
Construídas no mesmo terreno, na Rua Gean Brito, bairro do Jardim Castília, as unidades das Polícias Civil e Militar fazem parte do Programa de Modernização das Estruturas da Segurança Pública do Governo do Estado.
A DT e o Pelotão possuem salas de comando, para delegado, de inteligência, vestiários, para atendimento, investigação e reconhecimento, além de custódia com celas.
“Setenta e quatro unidades já foram inauguradas em diversas regiões da Bahia. Com essas duas estruturas, sobe para 11 o número de unidades entregues em 2024”, destacou o secretário Werner.
Neste domingo (7), o município de Malhada recebeu uma série de investimentos em infraestrutura para aprimorar a mobilidade e a segurança dos moradores e visitantes. Durante visita à cidade, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou serviços de pavimentação de 75 quilômetros de rodovias, totalizando R$ 100 milhões. Um dos destaques foi a assinatura da ordem de serviço para as obras no acesso ao distrito de Canabrava, no entroncamento com BR-030, garantindo a requalificação de 38,5 quilômetros.
O pintor José da Silva, morador de Malhada, ressaltou que a obra proporciona mais segurança para todos que entram e saem da cidade: “agora, o deslocamento pela região está mais ágil. Anteriormente, as condições da estrada dificultavam o tráfego, especialmente em dias de chuva intensa. Com essa melhoria, todos vão se sentir mais seguros, o que é crucial. Além disso, o distrito vai crescer ainda mais”.
O governador também assinou ordem de serviço para obras no acesso à Parateca e Pau D’Arco, e deu por entregue a requalificação de 54 quilômetros da BA-160, no trecho que vai do entroncamento da BR-030 até a Ponte sobre o Rio das Rãs.
“A região é muito importante e merece receber unidades de saúde, equipamentos, carros, praças, pavimentação. Então, quero aqui, mais uma vez, agradecer essa sensibilidade da administração municipal, parabenizar pelos 61 anos, abraçar cada um malhadense que, pode ter certeza, que eu continuarei caminhando junto à comunidade”, afirmou.
Na ocasião, também foi autorizado o projeto para a pavimentação de 29 quilômetros entre Pindorama (Iuiu) e o distrito de Canabrava (Malhada), que contará com um investimento de R$ 34,1 milhões para fortalecer a conectividade da região, beneficiando diretamente os municípios de Malhada, Iuiu, Carinhanha e Guanambi.
Outras ações
Além dos investimentos em infraestrutura viária, o programa Parceria Mais Forte contemplou Malhada com a entrega de quatro tanques resfriadores de leite, um investimento estimado em R$ 88 mil. Esses equipamentos beneficiarão diretamente 200 famílias, atendendo comunidades produtoras que fornecem leite para empresas importantes da região.
O governador entregou, ainda, uma nova praça no distrito de Julião, uma ambulância de alto padrão para o município, pavimentações em paralelepípedo em 11 ruas na sede do município, e pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial e subterrânea no povoado da Parateca.
Durante sua visita, o governador também participou das entregas da ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ana Maria da Silva, no distrito de Canabrava, de uma ambulância e do Centro de Referência da Assistência Social (Cris), e entregou um veículo. Também foram inauguradas uma passagem molhada entre as comunidades de Riachão e Serra 2, e autorizada a construção de praças na cidade.
O jornalista bolsonarista Allan dos Santos fez uma live no X (antigo Twitter) para quase 10 mil usuários neste domingo (7) na conta oficial do canal Terça Livre.
Foragido da Justiça brasileira, ele retornou à plataforma, de onde foi suspenso por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), após Elon Musk criticar as decisões do ministro Alexandre de Moraes. A live foi feita entre 22h e 23h.
O empresário acusa o ministro de censura. Após os comentários, Moraes incluiu Musk no inquérito que investiga a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.
Segundo o jornal O Globo, ao longo dos minutos em que ficou no ar, Allan proferiu xingamentos a Moraes e disse que retomará as atividades do “Terça Livre” em território americano — onde mora atualmente — prometendo transmissões diárias.
Também sugeriu que, em futuras lives, trabalhará pela eleição de candidatos de direita nas eleições municipais de outubro.
O portal teve suas atividades interrompidas em 2021, após o bolsonarista virar alvo do STF pela publicação de conteúdos antidemocráticos e ataques à corte. A conta ganhou notoriedade em 2018, quando foi usada para mobilizar o público de direita, sobretudo apoiadores de Jair Bolsonaro.
No Instagram, Allan criou, ao longo do tempo, contas pessoais reservas, já removidas pela plataforma. O número já chegou a 40 perfis nessa sexta-feira (8). No X, o perfil da Terça Livre já foi bloqueado. Ao tentar acessar a página, a mensagem na tela informa que a conta foi retida no Brasil em resposta a uma exigência legal.
O youtuber também leu no ar a decisão em que Moraes incluiu o empresário entre os investigados no inquérito e fixou multa de R$ 100 mil para os descumprimentos do X.
Allan dos Santos voltou à plataforma em meio à briga entre Musk e Moraes.
Musk fez uma série de posts ao longo deste fim de semana relacionados ao Brasil. Ele disse que estava “levantando restrições” impostas por decisão judicial de sua rede e defendeu que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment.
O empresário ainda não se manifestou sobre a decisão do ministro, mas antes, já havia repostado o comentário de um usuário do X que dizia, em inglês, “amigos do Brasil, arranjem um VPN”.
Ao incluir Musk no inquérito das milícias digitais, Moraes afirmou que o empresário iniciou no sábado (6) uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE que foi reiterada neste domingo (7), “instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas”.
O ministro destacou a declaração de Musk de que rescindirá o cumprimento das ordens emanadas da Justiça brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas.
Segundo o ministro, na hipótese, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais pelo X, “bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social, Elon Musk, na instrumentalização criminosa investigada em diversos inquéritos”.
Mariana Brasil/Folhapress
A juíza assessora da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, representou o 2º Vice-Presidente, desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, no Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENAVIP). O evento aconteceu quinta (4) e sexta-feira (5), em Cuiabá (MT).
A cerimônia contou com palestras sobre precedentes, ministradas por juízes auxiliares, secretários e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No primeiro dia de evento, a programação foi composta por diálogos abordando temas como a “Aproximação dos tribunais para o fortalecimento do diálogo sobre o sistema de precedentes”, com o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ornellas Marchiori, e com a assessora-chefe substituta do Nugepnac do STJ, Flávia Mendes Mascarenhas Góes.
Já no segundo dia, foram tratadas palestras, tais como: “O Banco Nacional de Precedentes. A Inteligência Artificial na gestão dos precedentes” pela juíza auxiliar da Presidência do STF, Wanessa Mendes de Araújo; e “Desafios atuais na interpretação e aplicação de precedentes” pela Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Taís Schilling Ferraz.
Ao final do evento, as Vice-Presidências reunidas no encontro apresentaram a Carta de Cuiabá. No documento, foram propostos os encaminhamentos desta edição do Enavip.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na tarde desta segunda-feira (8) com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), em meio à crise na Petrobras.
O encontro está previsto na agenda oficial das autoridades para às 18h no Palácio do Planalto. O ministro era esperado na manhã desta segunda no Rumos 2024, evento virtual promovido pelo jornal Valor Econômico em São Palo, mas foi cancelou sua presença.
Haddad iria presencialmente à abertura do evento, mas mudou de planos após ser convocado pelo presidente para reunião no Palácio da Alvorada na noite de domingo (7). Na pauta, sucessão da Petrobras.
O ministro escalou seu secretário-executivo, Dario Durigan, para participar do evento.
Ele deixou São Paulo no fim da tarde, mas o encontro com Lula não ocorreu. Embora não confirmada pela assessoria do presidente, a reunião estava prevista para as 20h e acabou cancelada. A causa seria a contrariedade de Lula com vazamento da agenda extraoficial.
A expectativa era que Haddad intercedesse em favor da permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras, sob argumento de que não haveria motivos técnicos para sua demissão.
A crise na companhia expôs falta de coordenação no governo Lula 3 e acirrou intrigas e atritos na Esplanada. Apontada por aliados do presidente como um momento difícil do terceiro mandato de Lula, a semana passada foi marcada por desconfiança entre os principais ministros do governo.
A tensão toma conta da equipe do presidente em meio à tentativa do governo de reverter a tendência de queda na sua aprovação, buscando soluções para ajustar uma comunicação criticada e pressionando ministros pela entrega de resultados.
No caso da Petrobras, a crise ganhou novos contornos com a decisão de não pagar dividendos extraordinários aos seus acionistas, num movimento que desagradou mercado e contrariou o Prates. Haddad concordou com o presidente da Petrobras, mas foi voto vencido.
Do outro lado, estavam o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa.
Rumores envolvendo a demissão de Prates ganharam força após entrevista à Folha do ministro de Minas que admitiu haver conflito entre o seu papel e o do presidente da empresa.
Silveira foi questionado e evitou avaliar se Jean Paul Prates estaria fazendo um bom trabalho. “A avaliação da gestão do presidente da Petrobras eu deixo a cargo do presidente da República”, afirmou.
Catia Seabra/Folhapress
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) descobriu um espião da Rússia em atuação no Brasil que se passava por integrante do corpo diplomático da embaixada de seu país em Brasília.
Serguei Alexandrovitch Chumilov deixou o Brasil após o setor de contrainteligência da Abin identificá-lo como espião de um dos serviços russos de inteligência. Ele atuava para cooptar brasileiros como informantes.
A atividade dele foi confirmada à Folha por funcionários do Ministério das Relações Exteriores e de outras áreas do governo. Procurada, a Abin informou que não nega nem comenta casos de contraespionagem. O Itamaraty afirmou que monitora, mas “não comenta publicamente casos dessa natureza por seu caráter sigiloso”. A embaixada da Rússia em Brasília também não comentou.
Chumilov entrou no Brasil em 2018, segundo informações do Itamaraty, para desempenhar a função de primeiro-secretário na embaixada na capital federal. Além do posto, ele se identificava como representante da Casa Russa no Brasil (Russky Dom), ligada à agência federal russa Rossotrudnichestvo.
A Rossotrudnichestvo é a agência para “assuntos de colaboração com a comunidade de Estados independentes, compatriotas no estrangeiro e cooperação humanitária internacional”. O órgão fica dentro da estrutura do Ministério de Assuntos Exteriores da Rússia. A pasta é comandada por Serguei Lavrov, que esteve no Brasil e se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro.
A saída do espião do Brasil, em julho de 2023, ocorreu após pedido do governo russo. Os relatos obtidos pela Folha são de que, após a Abin descobrir sua real atividade, houve uma articulação diplomática para que o próprio país pedisse sua saída.
Nesses casos, é comum que esse procedimento seja realizado com discrição para evitar “constrangimentos diplomáticos”, segundo integrantes do Itamaraty.
Nos últimos anos, o Brasil registrou ao menos três casos de espiões russos. O mais conhecido é o de Serguei Vladimirovitch Tcherkasov, preso em 2022 após utilizar identidade brasileira para se infiltrar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.
Espiões que atuam como Tcherkasov são chamados de ilegais porque criam e utilizam uma identidade falsa, de outro país. Chumilov, no entanto, faz parte de um outro grupo. Ele é ligado a um serviço de inteligência da Rússia e, apesar de atuar fora da lei, utilizava a própria identidade russa.
Seu objetivo era angariar informações sobre determinados setores ou temas do Brasil de interesse do serviço de inteligência da Rússia. Na prática, o russo estava legalmente no Brasil, mas se valia da condição de diplomata para desempenhar a função de espião.
A Abin, como órgão central do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), informou ao Itamaraty como se dava essa atuação e quais eram os alvos preferenciais. A Folha confirmou as tentativas de criar uma rede de informantes e de cooptar brasileiros como “fontes humanas”.
Entre os métodos empregados estava o uso de bolsa de estudos e programas de intercâmbio na Rússia, como forma de atrair estudantes e acadêmicos de determinadas áreas.
Integrantes do setor de inteligência disseram à reportagem que, nesse modelo de atuação, os alvos se tornam, muitas vezes, fontes do espião mesmo sem perceber.
A estratégia ficou explícita em eventos em que Chumilov participou para promover bolsas de estudo em universidades russas. Um exemplo é uma palestra dele em 2022 em uma faculdade de Brasília.
No encontro, ele é apresentado como representante da Casa Russa e com passagens por empresas privadas e públicas na Rússia (de 2011 a 2014), como representante comercial da Rússia no Brasil (2014 a 2017) e, depois, como titular da Rossotrudnichestvo Brasil a partir de 2018.
“Meu nome é Serguei Chumilov, sou diretor da representação da agência governamental russa, o nome é um pouco complicado para brasileiros e estrangeiros, o nome completo é Rossotrudnichestvo. Mas o segundo nome é Casa Russa. O foco principal da nossa agência é a promoção da agenda humanitária da Rússia. Então trabalhamos com promoção da cultura russa, com conteúdos russos e, também, um dos pilares principais da nossa agência é a promoção da educação”, afirma.
Ainda segundo ele, a Casa Russa naquele ano oferecia em média 50 bolsas para brasileiros. “Eu posso dizer que a demanda é muito alta e muitos brasileiros procuram educação na Rússia, porque a educação na Rússia é muito competitiva e nossas universidades estão na lista das melhores do mundo”, disse ao iniciar a palestra em que apresentou as possibilidades para interessados em ir à Rússia estudar.
Como atuam visando um objetivo no longo prazo e sob a cobertura diplomática, os espiões realizam um processo que no setor de inteligência é chamado de “cultivação” das pessoas cooptadas. Em alguns casos, elas só percebem quando já estão envolvidas, o que dificulta a saída da rede de informantes.
A Abin é a responsável no Brasil por fazer o trabalho de contrainteligência de Estado com o objetivo de realizar ações para proteger “dados, conhecimentos, infraestruturas críticas –comunicações, transportes, tecnologias de informação– e outros ativos sensíveis e sigilosos de interesse do Estado e da sociedade”.
Em casos como o do russo, o patrocinador era um serviço de inteligência estrangeiro, e a Abin mapeou algumas áreas de interesse em que ele buscava criar suas redes. As informações, porém, são mantidas em sigilo.
De acordo com funcionários do Itamaraty, a atuação de espiões utilizando cargos diplomáticos é comum em todo mundo e não se trata de uma exclusividade da Rússia.
Pela sensibilidade diplomática que o tema envolve, as autoridades brasileiras têm por método não tratar dos casos publicamente e seguir um protocolo confidencial para que o país envolvido retire o suspeito do Brasil sem maiores danos para as relações entre os países.
Fabio Serapião e Renato Machado/Folhapress
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 11 votos a 0 que as Forças Armadas não têm atribuição de poder moderador e que a Constituição não permite intervenção militar sobre os três Poderes.
No voto mais recente inserido no plenário virtual, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator da matéria, Luiz Fux, e acrescentou em sua posição a manifestação do ministro Flávio Dino.
“Para além de se tratar de verdadeira aberração jurídica, tal pensamento sequer encontra apoio e respaldo das próprias Forças Armadas, que sabiamente têm a compreensão de que os abusos e os erros cometidos no passado trouxeram a elas um alto custo em sua história”, afirmou Toffoli.
O debate gira em torno do artigo 142 da Constituição, que define o papel dos militares –a defesa da pátria e a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem.
Como mostrou a apuração da Polícia Federal sobre a trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados se valeram de uma interpretação distorcida sobre tal dispositivo para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo foi apresentado ao Supremo pelo PDT em 2020.
Em seu voto, Dias Toffoli afirmou que “superdimensionar o papel das Forças Armadas” contradiz a Constituição.
“Residiria nisso um grande paradoxo: convocar essas forças para atuar acima da ordem, sob o argumento de manter a ordem, seria já a suspensão da ordem democrática vigente”, diz trecho do voto.
“Por isso, deve ser afastada toda e qualquer interpretação dos artigos 1º e 15 da Lei Complementar federal nº 97/1999, bem como do art. 142 da Constituição de 1988, que compreenda nas expressões “autoridade suprema do Presidente da República”, “defesa da Pátria”, ”garantia dos poderes constitucionais” e “garantia da lei e da ordem” a possibilidade de emprego das Forças Armadas como poder moderador.”
Antes do julgamento, houve uma liminar concedida por Fux para estabelecer que a prerrogativa do presidente da República de autorizar emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os outros dois Poderes.
Em seu voto, que foi seguido pela maioria da corte, Fux disse que o emprego das Forças Armadas para a “garantia da lei e da ordem” presta-se ao excepcional enfrentamento de grave e concreta violação à segurança pública após o esgotamento de outros mecanismos da preservação da ordem pública.
No placar final, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, André Mendonça, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques acompanharam integralmente Luiz Fux. Já Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre Moraes e Dias Toffoli também votaram contra o poder moderador, mas fizeram ressalvas em relação à posição de Fux.
Fabio Serapião/Folhapress
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidida pela desembargadora Nágila Sales Brito, participou da visita de internas do Complexo Penitenciário Feminino de Salvador à Academia de Letras na Bahia. A ação, realizada no dia 02 de abril, foi promovida pelo Instituto Juristas Negras, com o objetivo de proporcionar uma imersão na cultura local e estimular a reflexão e o diálogo.
Na oportunidade, o presidente da Academia de Letras da Bahia, Ordep Serra, presenteou as visitantes com livros, incentivando a leitura e a educação. Durante a experiência, elas tiveram a oportunidade de interagir com conhecimento e arte, o que contribui com o processo de ressocialização e desenvolvimento pessoal.
A autora do livro “A Justiça é uma Mulher Negra” e promotora de Justiça, Lívia Sant’Anna Vaz, ministrou uma roda de conversa na ação, na qual as internas dialogaram com a diretora Executiva do Instituto Juristas Negras, Monique Damas.
Ainda foi apresentada a proposta do Projeto “Mulheres & Cárcere: A Liberdade é uma Luta Constante”, bem como foi anunciado o Curso de Direitos Humanos & Antirracismo, que será oferecido no Complexo Penal.
Ao final, todos os participantes foram presenteados com kits da Natura e da Avon.
Além dos citados, também participaram do evento o vice-presidente da Academia de Letras da Bahia, Marcus Vinícius Rodrigues; a diretora do Complexo Penitenciário Feminino de Salvador, Taciana de Araújo Marques; a diretora-adjunta do Complexo Penitenciário Feminino de Salvador, Ana Paula Bezerra dos Santos; e o estagiário da Coordenadoria Estadual da Mulher, Tadeu Ferreet.
A necessidade de reservar 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do Orçamento de 2025 para investimentos públicos abriu um impasse dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Ministério do Planejamento e Orçamento quer permitir o uso de até metade da reserva de emendas parlamentares para alcançar o montante obrigatório, que hoje ficaria em torno de R$ 74 bilhões, mas a ideia enfrenta resistências do Palácio do Planalto.
Na prática, contabilizar as emendas no piso dos investimentos reduz a pressão sobre o Executivo, que poderia destinar menos recursos a essa finalidade.
O Planejamento vê nisso uma fonte de alívio para a gestão fiscal, sobretudo em um contexto de avanço das despesas obrigatórias. Representantes do Ministério da Fazenda também veem a proposta com simpatia.
Já o Planalto critica a ideia justamente pela perspectiva de redução de verbas próprias para obras federais, o que poderia afetar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das prioridades de Lula para ajudar a impulsionar a economia.
O argumento da ala política é que os gastos com emendas são pulverizados, destoando do propósito original da regra incluída no novo arcabouço fiscal, que é preservar os gastos de maior qualidade e com impacto econômico positivo, como seriam os investimentos estruturantes.
Auxiliares de Lula almejam usar o piso exclusivamente para fortalecer o PAC, coordenado pela Casa Civil, e outras ações do Executivo, como foi feito em 2024.
A proposta orçamentária original previa R$ 69,7 bilhões para investimentos, pouco acima do piso de R$ 68,5 bilhões exigido pelo novo arcabouço fiscal. A estratégia foi combiná-lo com outras regras de aplicação obrigatória —por exemplo, investindo em Saúde ou Educação para atender a dois pisos ao mesmo tempo.
Já o Planalto critica a ideia justamente pela perspectiva de redução de verbas próprias para obras federais, o que poderia afetar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das prioridades de Lula para ajudar a impulsionar a economia.
O argumento da ala política é que os gastos com emendas são pulverizados, destoando do propósito original da regra incluída no novo arcabouço fiscal, que é preservar os gastos de maior qualidade e com impacto econômico positivo, como seriam os investimentos estruturantes.
Auxiliares de Lula almejam usar o piso exclusivamente para fortalecer o PAC, coordenado pela Casa Civil, e outras ações do Executivo, como foi feito em 2024.
A proposta orçamentária original previa R$ 69,7 bilhões para investimentos, pouco acima do piso de R$ 68,5 bilhões exigido pelo novo arcabouço fiscal. A estratégia foi combiná-lo com outras regras de aplicação obrigatória —por exemplo, investindo em Saúde ou Educação para atender a dois pisos ao mesmo tempo.
Pelas diretrizes atuais, o governo teria de cumprir as duas regras de forma compartimentada —ou seja, quase R$ 120 bilhões em gastos engessados por regras fiscais, sem contar outros carimbos, como os pisos de Saúde e Educação.
Se o dispositivo for aprovado, poderia haver uma interseção entre os valores, reduzindo a pressão sobre o Orçamento.
A ala política quer que essa combinação se dê dentro do próprio Executivo, entre investimentos de Saúde e Educação.
A ideia de usar parte da reserva de emendas para cumprir o piso de investimentos que foi incluída na minuta do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que está em fase final de discussão dentro do governo. A informação foi revelada pelo jornal Valor Econômico.
A Constituição Federal já determina que metade das emendas individuais seja direcionada a ações e serviços públicos de saúde, o que ajuda a cumprir o piso da área. Em 2022, o governo Bolsonaro passou a incluir no PLDO a possibilidade de usar também as emendas de bancada para esse fim.
Agora, na gestão Lula, o Planejamento quer prever que “no máximo a metade dos valores destinados às reservas previstas no § 5º [emendas individuais e de bancada] poderá ser considerada para fins de cumprimento do art. 10 da Lei Complementar nº 200, de 2023, quando da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2025”. O artigo em questão é o piso de investimentos instituído pelo novo arcabouço fiscal.
Neste ano, 41,8% dos R$ 33,6 bilhões em emendas individuais e de bancada estão enquadradas como investimentos na classificação orçamentária.
Por isso, técnicos do Planejamento avaliam que “faz sentido” considerar até metade da reserva para o cumprimento do piso, embora a destinação efetiva para investimentos ocorra só na apreciação do Orçamento pelo Congresso Nacional.
A autorização na LDO neste caso é necessária porque a lei do arcabouço exige o cumprimento do percentual mínimo em investimentos em dois momentos: não só na aprovação do Orçamento, mas também no envio da proposta pelo Executivo (quando ainda não há detalhamento das emendas).
Além disso, a regra só incluiu no piso dois grupos de despesas, os investimentos propriamente ditos e os aportes no FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que executa as obras do Minha Casa, Minha Vida.
As emendas, por sua vez, têm um código distinto enquanto estão em uma reserva, fora do escopo do piso.
Além dos entraves técnicos, fontes do governo admitem que há risco político em usar as emendas para cumprir o piso de investimentos.
Se os parlamentares não aceitarem o carimbo prévio e derrubarem o dispositivo da LDO antes do envio do Orçamento, em 31 de agosto, isso colocaria o governo diante do problema de origem, que é acomodar todas as regras dentro do limite de despesas do novo arcabouço fiscal.
Em outro cenário, caso as emendas destinadas a investimentos fiquem abaixo do que o governo incluiu no piso de investimentos, isso também demandaria ajustes de última hora nas programações para 2025.
Idiana Tomazelli/Folhapress
O BNDES divulgará nos próximos dias o balanço do primeiro trimestre de 2024. Os dados apontam um crescimento de 22% nos desembolsos para empresas beneficiadas com financiamento da instituição, em relação ao mesmo período do ano passado.
Houve também um salto de 68% nas consultas à possibilidade de acesso a financiamentos do banco, o que traduziria o maior interesse de empresas, de todos os tamanhos, por recursos para investimento.
O volume de créditos aprovados cresceu 91% em relação ao primeiro trimestre de 2023.
“Nossa diretoria está muito otimista com os resultados. Neste governo Lula, o BNDES voltou a exercer o papel histórico de grande instrumento do desenvolvimento brasileiro”, diz o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“É o melhor trimestre em consultas desde 2014, o melhor em aprovações desde 2015 e o melhor em desembolsos desde 2016”, afirma ainda Mercadante.
Mônica Bergamo/Folhapress
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou na noite deste domingo (7) a inclusão do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.
O ministro decidiu ainda que rede social deve se abster de desobedecer qualquer ordem judicial já proferida pelo STF ou pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Moraes disse que a medida se justifica pela “dolosa instrumentalização criminosa” da rede, em conexão com os fatos investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
Também citou a relação do caso com os inquéritos que apuram a atuação de diretores do Google e do Telegram no Brasil em suposta campanha contra o projeto de lei das Fake News e o da tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
O ministro determinou ainda a instauração de um inquérito para apurar as condutas de Musk em relação aos crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa e incitação ao crime, todos previstos no Código Penal.
Além disso, decidiu que a provedora da rede X deve se abster de realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado pelo STF, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil.
Moraes disse que, neste sábado (6), Musk iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE que foi reiterada neste domingo (7), “instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas”.
O ministro destacou a declaração de Musk de que rescindirá o cumprimento das ordens emanadas da Justiça brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas.
Segundo o ministro, na hipótese, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais pelo X, “bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social, Elon Musk, na instrumentalização criminosa investigada em diversos inquéritos”.
“A conduta do X configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública, mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais”, afirmou Moraes.
Ele acrescentou que tal fato agrava os riscos à segurança dos membros do STF, “como facilmente é constatado pelas diversas mensagens com conteúdo de ódio realizadas em apoio àquelas postadas por Elon Musk, e do próprio Estado democrático de Direito”.
“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam a conexão da dolosa instrumentalização criminosa das atividades do ex-Twitter, atual X, com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos anteriormente citados, devendo ser objeto de investigação da Polícia Federal”, disse.
Musk fez uma série de posts ao longo deste fim de semana relacionados ao Brasil. Ele disse que estava “levantando restrições” impostas por decisão judicial de sua rede e defendeu que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment.
O empresário ainda não se manifestou sobre a decisão do ministro, mas antes, já havia repostado o comentário de um usuário do X que dizia, em inglês, “amigos do Brasil, arranjem um VPN”.
A publicação refere-se ao Virtual Private Network — Rede Privada Virtual, que permite estabelecer uma conexão de rede protegida ao usar redes públicas. Em sua resposta, Musk reforçou a indicação para que as pessoas baixem o sistema, como alternativa para manter o acesso ao ex-Twitter caso o aplicativo seja derrubado no Brasil.
Até o momento, não há indicação quanto a se o X chegou a descumprir alguma ordem. O episódio serviu para inflamar a base bolsonarista nas redes sociais.
Sem fazer qualquer referência às últimas declarações de Musk ou a Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou vídeo de um evento de 2022 em que está ao lado do empresário. Na legenda, escreveu que Musk “é o mito da nossa liberdade”.
Mais cedo no sábado (6), o ex-presidente também divulgou convocação para um ato no Rio de Janeiro no dia 21 de abril. Ele diz ainda que o evento dará continuidade ao ato que aconteceu em São Paulo, no dia 25 de fevereiro.
Nas redes, bolsonaristas passaram a relacionar os dois eventos, dizendo que Musk estava convidado para o protesto no Rio e exaltando a defesa da liberdade nas ruas.
Para o deputado estadual bolsonarista Gil Diniz (PL-SP), Musk “só está expondo ao mundo o que falamos diariamente da tribuna, nas redes e nas ruas”.
Parlamentares de esquerda e membros do governo Lula (PT) criticaram a postura de Musk e utilizam o episódio para defender que haja regulação das redes sociais.
O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, por exemplo, disse que o Brasil “não é a selva da impunidade e nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformas de internet e do modelo de negócio das big techs”.
Ao longo dos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais e, tanto via STF quanto via TSE, determinou a suspensão de uma série de contas de alvos de investigações, inclusive de parlamentares e do PCO.
Tal atuação se intensificou em meio às eleições de 2022 e aos atos de teor golpista que se espalharam pelo país, pedindo uma intervenção militar.
Constança Rezende/Folhapress
Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) pediu ao seu secretário de Relações Internacionais, Aldo Rebelo, que se filie a um partido da coligação de sua pré-candidatura à reeleição —o PDT, ao qual Rebelo está filiado e do qual está licenciado, apoiará Guilherme Boulos (PSOL).
O pedido tem como objetivo manter Aldo como uma opção para a vice da chapa de Nunes e precisa ser cumprido nesta sexta-feira (5), data-limite da janela partidária.
As duas principais opções para o ex-ministro hoje são o próprio MDB e o Republicanos.
Como é o maior partido da coligação e conta com o ex-presidente Jair Bolsonaro em seus quadros, o PL reivindica o direito de ter um de seus filiados na vice. No entanto, Aldo disse a aliados que prefere não se juntar à sigla, que atualmente abriga nomes identificados com a extrema direita que têm atuação com a qual ele não concorda.
No entorno do ex-ministro, o MDB de Nunes é visto como a opção mais interessante —Aldo, inclusive, passou pelo PMDB (antigo nome do partido) de 1980 a 1985, antes que pudesse se filiar ao PCdoB, partido anteriormente colocado na ilegalidade pela ditadura militar.
No entanto, ainda que Rebelo já tenha recebido oficialmente o convite do partido, o grupo do prefeito considera que seria difícil que os partidos da coligação aceitassem uma chapa pura do MDB.
Nesse cenário, o Republicanos surgiu como opção viável, devido ao tamanho de sua bancada de deputados (42), à proximidade da cúpulas do partido com as lideranças do PL e o bom trânsito com bolsonaristas.
Outros partidos da coligação de Nunes são PSD, União Brasil, PP, Solidariedade, Avante e Agir.
Guilherme Seto/Folhapress
Os alertas de desmatamento na Amazônia, que vêm caindo há meses, tiveram redução de 41,7% no primeiro trimestre de 2024, com perda de 491,8 km² de vegetação nativa, na comparação com 2023, quando a taxa foi de 844,6 km².
No cerrado, o índice cresceu 2% no mesmo período e chegou ao patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2016, para os primeiros três meses do ano: foi de 1.416,9 km² para 1.445,6 km². A área perdida no cerrado neste ano até agora equivale à da cidade São Paulo (1.521 km²).
Os dados são do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e foram divulgados nesta sexta-feira (5). Os registros vão até o dia 28 de março para a Amazônia e 29 para o cerrado.
Considerando apenas o mês passado, a taxa caiu 59% na Amazônia, indo de 356,1 km² em 2023 para 146,6 km² neste ano, e aumentou 17% no cerrado, variando de 423,2 km² para 494,1 km² no mesmo período.
No início do ano, quando acontece a temporada de chuvas nos dois biomas, os números de desmate tendem a ser melhores do que no restante do ano, já que o tempo dificulta a atividade.
O céu nublado também dificulta a captura de imagens pelos satélites que alimentam o Deter. Em março, a cobertura de nuvens registrada pelo Inpe na Amazônia foi de 30% e, no cerrado, de 23%.
O Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e outros órgãos de fiscalização. Os resultados representam um aviso precoce, mas não são o dado fechado do desmatamento.
Os números oficiais são de outro sistema do Inpe, o Prodes, mais preciso e divulgado anualmente.
Em novembro, os dados do Prodes mostraram que, de agosto de 2022 a julho de 2023, foram perdidos 9.001 km² de floresta amazônica, uma redução de 22,3% na comparação com o período anterior. No mesmo intervalo, o cerrado perdeu 11.011,6 km² de vegetação nativa, representando uma alta de 3%.
José Marques/Folhapress
O governo federal gastou R$ 6 milhões ao longo dos 50 dias de buscas aos dois presos que fugiram na penitenciária federal de Mossoró e foram recapturados nesta quinta-feira (4). A caçada custou, em média, R$ 121 mil por dia.
Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, foram presos com mais quatro pessoas, em três carros, numa ponte sobre o rio Tocantins, nas proximidades da cidade de Marabá (PA), a cerca de 1.600 km do local da fuga pelo trajeto mais rápido de carro entre os dois municípios (1.300 km em linha reta).
A fuga ocorreu na madrugada do dia 14 de fevereiro e expôs o governo de Lula (PT) a uma crise justamente em um tema explorado por adversários políticos, a segurança pública.
Dados fornecidos pelo Ministério da Justiça mostram que somente a Polícia Federal Rodoviária gastou R$ 3,3 milhões durante as buscas. O órgão foi seguido pela Força Nacional (R$ 1,4 milhão), Polícia Federal (R$ 665 mil) e Força Penal Nacional (R$ 625 mil).
Os valores incluem despesas com passagens, diárias, combustíveis, manutenção e operações aéreas.
As buscas aos dois fugitivos envolveram centenas de policiais, drones, helicópteros e equipes especializadas.
A PRF, órgãos que mais gastou nas buscas, participou da abordagem que resultou na prisão na rodovia próxima a Marabá.
Em coletiva após as prisões, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que a abordagem se deu após o mapeamento da localização de veículos suspeitos feitos pela PRF e pelo setor de inteligência da PF, que estavam monitorando os foragidos.
“Estavam num comboio do crime”, declarou o ministro. “Eles, obviamente, foram coadjuvados por criminosos externos. Tiveram auxílios de seus comparsas e das organizações criminosas às quais eles pertenciam”, disse Lewandowski.
De acordo com as investigações, eles tentavam sair do país.
Com gastos de R$ 665 mil, a Polícia Federal atuou nas buscas e, também, é responsável pelo inquérito aberto para investigar a fuga.
Foi dentro desse inquérito que foram levantadas informações de inteligência sobre o paradeiro dos dois foragidos.
Já a Força Nacional foi acionada pelo Ministério da Justiça logo após a fuga para atuar nas buscas e para reforçar a segurança na penitenciária federal onde ocorreram as fugas.
Na coletiva sobre o caso, Lewandowski e o diretor da PF, Andrei Rodrigues, deram alguns detalhes sobre a recaptura.
Segundo eles, no momento da prisão houve “um esboço de reação”. No primeiro veículo abordado, o foragido Rogério Mendonça, o Martelo, estava no banco de carona e portava um fuzil. Ele chegou a colocar a arma para fora do carro e, nessa ocasião, o carro da PF colidiu com o dos fugitivos.
Depois disso, eles saíram do veículo, e Martelo largou a arma. Os outros dois veículos foram abordados na cabeceira da ponte.
Com o grupo foram encontrados oito celulares, além do fuzil com dois carregadores.
Uma apuração do Ministério da Justiça afirma que houve falhas em procedimentos, mas descarta corrupção de agentes na fuga dos presos da penitenciária federal de Mossoró. A conclusão consta em relatório da corregedoria-geral da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O órgão já havia apontado que a fuga foi resultado de diversas falhas internas, sendo a principal a falta de revistas, que deveriam ocorrer diariamente. Sem elas, não foi possível que os servidores detectassem o buraco que os presos estavam fazendo na luminária da parede por onde escaparam.
Os dois presos ficaram ao menos 30 dias sem revista nas celas, segundo a investigação. Para apurar essas e outras falhas, a corregedoria da Senappen abriu investigação contra 10 servidores.
Fabio Serapião e Mariana Brasil/Folhapress
A captura dos dois fugitivos do presídio federal de Mossoró, nesta quinta-feira (4), representa o desfecho da primeira crise encarada pelo ministro Ricardo Lewandowski à frente da pasta da Justiça.
A fuga inédita no sistema penitenciário federal ocorreu na madrugada do dia 14 de fevereiro e os detentos foram presos após 50 dias de buscas.
O episódio, porém, não deve encerrar a pressão de aliados do presidente Lula (PT) para que o ministro dê respostas enfáticas na área da segurança pública.
O tema é considerado caro para o governo porque tem impactado negativamente na imagem da gestão petista, segundo pesquisas internas analisadas pelo Palácio do Planalto.
A popularidade do presidente também tem apresentado queda em diversos levantamentos. De acordo com a última pesquisa Datafolha, do final de março, por exemplo, vê sua aprovação empatar tecnicamente com a rejeição a seu governo.
Consideram o trabalho do petista ótimo ou bom 35%, ante 33% que o avaliam como ruim ou péssimo e 30% como regular. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.
Ministros e integrantes da cúpula do Congresso, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), consideram que a segurança pública será um dos temas mais explorados das eleições municipais.
A forma como o assunto será tratado ainda é alvo de discussão dentro do governo. Isso porque há o receio de que, ao assumir determinadas bandeiras, a gestão Lula acumule desgastes em relação a uma área que é de responsabilidade de estados e municípios.
Este foi um dos argumentos usados por aliados do presidente para que ele não criasse um ministério exclusivo para a segurança pública, por exemplo.
O assunto permeou a primeira reunião ministerial realizada por Lula em 2024, no mês passado. Na ocasião, Lewandowski ressaltou que a área da segurança pública é sobretudo de responsabilidade de estados e municípios.
O ministro frisou que o Executivo federal tem instrumentos limitados para atuar no tema, segundo o que prevê a Constituição.
Lewandowski também minimizou as críticas ao governo federal pela atuação na segurança pública depois que o ministro Paulo Pimenta (Comunicação Social) apresentou dados de uma pesquisa que mostra Lula tem os piores índices de aprovação no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro, em razão de problemas de segurança pública e saúde.
Ele ainda se justificou sobre a fuga dos detentos de Mossoró (RN). As falas do ministro foram alvos de críticas dentro do governo porque foram lidas como uma forma de ele se eximir de atacar o problema.
A preocupação do Planalto com o tema ficou exposta na primeira campanha publicitária nacional sobre o tema, que teve o mote o “Brasil Unido contra o Crime”, e buscou destacar as ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas nas fronteiras, portos e aeroportos contra o crime organizado e as milícias.
A fuga dos detentos de Mossoró foi registrada nos primeiros dias da gestão de Lewandowski. Embora dentro do governo não tenham atribuído culpa ao ministro pela fuga, aliados de Lula admitem que o caso gerou desgastes ao mostrar falhas no sistema penitenciário federal.
Segundo Ministério da Justiça e Segurança Pública, os dois foragidos foram presos em Marabá (PA), a 1.600 km do local da fuga,. A ação reuniu equipes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
O caso foi explorado pela oposição ao presidente. O próprio presidente da Câmara citou a fuga e afirmou recentemente durante um jantar com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo que o sistema prisional brasileiro está “fragilizado”.
“Não tem um comando único, uma diretriz única. Estamos com um sistema falho, é fato. Esse deverá ser o tema recorrente de discussões este ano, deste embate eleitoral, e nas próximas eleições vai estar em evidência. A segurança pública está fragilidade e a segurança permeia a vida de todo mundo”, declarou Lira.
“Inclusive, há especulações políticas de que (para) qualquer postulante ao cargo de presidente da República em 2026 um assunto que vai crescer e vir para a mídia é a tal da segurança pública. Não é à toa onde tem um tratamento mais enérgico por parte dos governos estaduais, esses governos estão com a aprovação estourada”, continuou o deputado.
Julia Chaib/Folhapress
Uma investigação da Polícia Federal encontrou indícios que ligam o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a irregularidades em um contrato para compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19 no valor de R$ 48 milhões. Rui era governador da Bahia na época.
Segundo reportagem do UOL, o nome do ex-governador foi citado em uma delação premiada da empresária responsável pela aquisição. A publicação aponta que R$ 10 milhões foram devolvidos aos cofres públicos e a empresária apresentou extratos bancários de transferências a intermediários da venda.
Assinado em abril de 2020, o contrato previa compra de respiradores importados da China e o material deveria abastecer estados integrantes do Consórcio Nordeste, presidido na época pelo petista.
Ainda conforme a matéria, Rui Costa nega as acusações e diz nunca ter tratado “com nenhum preposto ou intermediário sobre a questão das compras deste e de qualquer outro equipamento de saúde”. Afirma também que a forma de pagamento adiantado era condição de mercado “vigente” para a compra de respiradores no início da pandemia.
Rui também foi citado em depoimento pelo ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que alega ter fechado o negócio por ordem do ex-governador. Atualmente o inquérito está em fase final na PF e corre na Justiça Federal da Bahia.
Cristiana Taddeo, da Hempcare, fechou um acordo de delação em 2022 com a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Em troca de benefícios processuais, a empresária devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos e admitiu uma série de irregularidades no negócio.
Na delação, ela aponta que a contratação da Hempcare foi intermediada por um empresário baiano que se apresentou como amigo de Rui Costa e da então primeira-dama, Aline Peixoto.
“Achei que as tratativas para celebração do contrato com o Consórcio Nordeste ocorreram de forma muito rápida, mas entendi que eu estava sendo beneficiada porque havia combinado de pagar comissões expressivas aos intermediadores do governo”, disse a empresária.
A PF e o Ministério Público Federal apuram se as “comissões” citadas seriam propinas. Uma operação de busca e apreensão foi deflagrada em abril de 2022 para aprofundar as investigações sobre o caso e teve com um dos alvos o ex-secretário Bruno Dauster.
Em depoimento, ele informou que houve “flexibilização das exigências” por causa do cenário de pandemia. A Hempcare, arrematante do contrato, não tinha qualificação ou experiência para importação de respiradores pulmonares. A empresa foi para distribuir medicamentos à base de canabidiol.
A Polícia Federal também aponta que Cleber Isaac, tinha papel central no esquema. Ele seria amigo de Rui Costa e de Aline Peixoto. Isaac teria avisado à primeira-dama baiana que a Hempcare poderia vender respiradores ao Consórcio Nordeste.
“Cléber Isaac disse de imediato que ele é quem havia avisado a primeira-dama do governo do Estado da Bahia [Aline Peixoto, esposa de Rui Costa] que o nosso grupo poderia realizar a importação dos respiradores. (…) Como Cléber Isaac e Fernando Galante eram a ponte entre o grupo e o governo do estado da Bahia, eles cobraram participação nos lucros do negócio”, disse Cristiana Taddeo.
O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS
Procurado pelo UOL, Rui negou irregularidades. “Após a não entrega dos respiradores, o então governador Rui Costa determinou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia abrisse uma investigação contra os autores do desvio dos recursos destinados a compra dos equipamentos. Os mesmos foram presos pela Polícia Civil por ordem da Justiça baiana semanas após a denúncia”, disse em nota.
“O ex-governador nunca tratou com nenhum preposto ou intermediário sobre a questão das compras deste e de qualquer outro equipamento de saúde. Durante a pandemia, as compras realizadas por estados e municípios no Brasil e no mundo inteiro foram feitas com pagamento antecipado. Esta era a condição vigente naquele momento. O ex-governador Rui Costa deseja que a investigação prossiga e que os responsáveis pelo desvio do dinheiro público sejam devidamente punidos e haja determinação judicial para ressarcimento do erário público”, continua.
Já a defesa de Cléber Isaac não quis comentar as investigações. “A defesa do sr. Cléber Isaac nega peremptoriamente as acusações e afirmou que se resguarda o direito de se manifestar exclusivamente perante as autoridades competentes, ressaltando que a apuração tramita em sigilo”, disse.
Uma operação conjunta da Cipe Caatinga e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Juazeiro) resultou na apreensão de 11 armas de fogo utilizadas em homicídios na região Norte da Bahia. Com dois criminosos foram encontrados, nesta terça-feira (2), fuzil, submetralhadora, espingardas, pistolas e revólveres.
Os armamentos e munições estavam em um galpão, na Serra da Batateira. No local, usado por integrantes de uma organização criminosa, os policiais encontraram um fuzil calibre 7,62, uma submetralhadora calibre 9mm, três espingardas calibres 12 e 28, três pistolas calibres 9mm e 380, três revólveres calibre 38, carregadores, munições, um veículo modelo Strada e porções de drogas.
O grupo é suspeito de executar um homem no bairro do Argemiro, em Juazeiro. O crime aconteceu no último domingo (31), e foi registrado por câmeras de segurança. A vítima apontada como desafeto da organização criminosa tentou fugir entrando em uma residência, mas foi alcançada e morta.
Os dois presos e os materiais encontrados foram apresentados no DHPP em Juazeiro.
A médica Nathaly Matos Gama, de 38 anos, morreu na manhã desta terça-feira (2) após perder o controle do veículo e cair em uma ribanceira às margens da BA-225, em Presidente Dutra, na região de Irecê. Segundo relatos de testemunhas, o acidente ocorreu por volta das 5h30 da manhã.
Segundo informações do Jacobina Notícias, ao perceberem o acidente, populares acionaram o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) que socorreu a vítima, levando-a para o Hospital Regional de Irecê, mas Nathaly faleceu ao dar entrada na unidade hospitalar. Seu corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê para exames de necropsia.